n. 4 (2025)

Publicado: 2026-05-26

Artigos

Apresentação da Revista

Me. Sônia Regina De Grande Petrillo Obregon
- PDF
A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS PELA EDUCAÇÃO: Políticas Públicas e o fortalecimento das identidades indígenas no Brasil contemporâneo

Roberto Alvarenga Biral, José Luís Junqueira de Andrade Filho
- PDF
A CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL

Fernanda Cristina da Silva Santos, Flávia Eliana de Melo Colucci
- PDF
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Telma Ferreira Feltrin Llombert, Marcelo Petuba Llombert
- PDF
CADEIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL

Vitor Damasceno Cintra Santana, José Luís Junqueira de Andrade Filho
- PDF
CUMPRIMENTO DOS PRAZOS FRENTE A JUSTIÇA FEDERAL DIANTE DO ACÚMULO DE PROCESSOS JURISDICIONADOS

Cinthia dos Santos Souza, Mauri Buzinaro
- PDF
DESQUALIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PROCESSOS JUDICIAIS: o Marco Vinculante da ADPF n. 1.107 do STF

Aísa de Oliveira Assem, Profa. Shauma Schiavo Cruz
- PDF
DIREITO AO REEMBOLSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA POR UM TERCEIRO NO LUGAR DO DEVEDOR PRINCIPAL

Francisca Laranjeira Rodrigues Cardoso da Cunha, Silvia Regina Stefanini
- PDF
ECOSSISTEMAS URBANOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E JUSTIÇA CLIMÁTICA

Edna Aparecida Cavalcante
- PDF
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: limites da discricionariedade, na propositura do acordo

Kauan Silva Lombardo, Thallys Fernando Kauffuman Pereira
- PDF
O CLAMOR SOCIAL NO PROCESSO PENAL

Fernanda Daniela Motta Monteiro, Thallys Fernando Kauffuman Pereira
- PDF
PROVIMENTO N. 149 DO CNJ, E A IMPLANTAÇÃO DO E-NOTARIADO

Nathan Aguiar Albano, Silvia Regina Stefanini
- PDF