CADEIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL

Resumo

Para que se possa garantir um sistema investigatório e um processo, com segurança jurídica e eficaz ao julgador, é de suma importância a presença da cadeia de custódia. Trata-se de um conjunto de elementos que garantem a autenticidade do vestígio, abrangendo diversas fases normatizadas por meio do Código de Processo Penal, envolvendo desde sua coleta, até o momento do seu descarte.

Esse conjunto de elementos para garantir a autenticidade das provas é um dos temas mais importantes, no âmbito do Processo Penal, pois tudo gira em torno das provas e de sua importância para a formação da convicção do julgador e de como elas podem influenciar no conhecimento cognitivo e persuasivo.

As principais provas que necessitam de Cadeia de Custódia são aquelas elaboradas fora do processo e, consequentemente, a um conhecimento anterior ao do magistrado, por exemplo, nos casos envolvendo a coleta de DNA, interceptação ou gravação telefônica, entre outros.