ALGUNS ASPECTOS SOBRE A TUTELA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Resumo
A tutela e proteção dos direitos dos animais são temas que têm ganhado crescente relevância, no mundo contemporâneo. A relação entre seres humanos e outras formas de vida que compartilham o planeta Terra está em constante evolução. Questões éticas relacionadas aos direitos dos animais têm-se destacado, como um desafio moral urgente (SINGER, 2011.)
A ética por trás dos direitos dos animais questiona a capacidade do reconhecimento da dignidade intrínseca de todos os seres vivos e desafia o ser humano a agir, de acordo com essa percepção. Os direitos dos animais vão além de simplesmente evitar a crueldade, pois envolvem a promoção do bem-estar animal, a prevenção do sofrimento desnecessário e o reconhecimento de que os animais têm interesses próprios que merecem respeito.
A ética por trás dos direitos dos animais é uma questão moral que reflete os valores da sociedade, pois a proteção dos direitos dos animais não é apenas uma responsabilidade ética, mas também uma medida de compaixão e empatia para com outras formas de vida com as quais os seres humanos compartilham o planeta (SINGER, 2011.)
A tutela dos direitos dos animais está intrinsecamente ligada ao bem-estar da humanidade e do meio ambiente. Estudos científicos demonstram repetidamente que práticas que causam sofrimento animal podem ter impactos negativos na saúde humana e no equilíbrio ecológico (BROWN, 2013). Portanto a proteção dos direitos dos animais está interligada com a sustentabilidade ecológica e a saúde pública.
A contextualização desse estudo reside no cenário atual, onde se observa um aumento na conscientização pública para mudanças, em relação a práticas que causam sofrimento aos animais. Além disso, a legislação, em muitos países, está começando a reconhecer esses direitos, refletindo essa mudança, na percepção cultural e jurídica.
Após esta breve introdução ao tema, tem-se como problema de pesquisa saber quais são as bases morais que fundamentam a tutela e proteção dos direitos dos animais?
