DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO: aspectos jurídicos
Resumo
A evolução das ciências e dos dispositivos tecnológicos propiciaram indagações sobre o Desenvolvimento Humano e Tecnológico: aspectos jurídicos, relacionados a singularidades correlatas à evolução humana, à cultura, à natureza e as implicações jurídicas.
Uma retrospectiva até os ancestrais humanos, seguida de uma volta ao presente, permeada pela análise de cada período histórico, deixa evidências de que os seres humanos passaram a desenvolver uma dependência da cultura para sobreviver, provocando a existência de uma seleção natural capaz de fornecer genes para o comportamento cultural. Esse aspecto estudado procurou verificar se seria possível afirmar que desde os primórdios, haveria uma relação entre o aspecto biológico, natural e o aspecto humano cultural.
Segundo Davis e Morris, apud Grewe-Salfeld (2022, p. 34) a cultura e a história devem ser revistas, tendo em vista sua relação embaraçada e variável com a biologia. É interessante que para compreender a escala e os efeitos futuros das biotecnologias, em sua plenitude, no cotidiano pós-moderno, é fundamental que a ciência considere também o ponto de vista histórico, além disso, a perspectiva cultural, a literatura e a cultura devem ser tomadas sob uma visão científica.
Na vida contemporânea, a palavra biocultural exprime a onipresença e a fusão da biologia com a cultura, em que ambos devem ser abordados ao mesmo tempo. As áreas biomédicas e culturais se inter-relacionam atualmente, estudos bioculturais demonstram como a biomedicina vai mais além da clínica, laboratório, hospital, atuando em práticas sociais, medidas de biossegurança, preocupações e governança biopolítica. Esse intrigante aspecto motivou a análise da adaptação cultural do biológico. A plasticidade biológica do cérebro, por exemplo, ficou evidente com a descoberta da neurogênese e neuroplasticidade, que é o surgimento de células cerebrais novas e neurais.
A plasticidade é uma visão de vida que combina corpo, cultura e meio ambiente, e é considerada o caminho para o futuro, na visão pós-humanista. Andy Clark, apud Grewe- Salfeld (2022, p. 53) considera que o ser humano é predisposto à recalibração, reconfiguração e extensão, no aspecto biológico. O corpo humano está predisposto a uma variedade de formas de melhorias, mediadas pela tecnologia, que vai da substituição sensorial à extensão corporal, à extensão mental e à reconfiguração cognitiva. Isso justifica o estudo sobre a permanência e as formas da humanidade na Terra.
O individualismo contemporâneo promoveu a revolução do corpo pela tecnologia ou pela body modification, ou pela hipercodificação de dados do corpo humano, ou pelos neurochips. Assim, a tecnociência e a cybercultura desvendam o horizonte do conhecido, porque o corpo humano tornou-se o último nicho natural ainda não substituído ou superado pela modernidade, no extremo do limite tecnológico. Nesse estágio, o corpo humano passará a ser escrutinado, investigado, observado com a finalidade de ser substituído, reformado e até superado. Ao consagrar a tecnologia e declarar a obsolescência do corpo humano, cria-se o espaço para o surgimento do pós-humano, do pós-orgânico, do trans-humano, da hiper-modernidade. Em vista disso, foram feitos estudos sobre os aspectos jurídicos que abrangem o sistema de regulação e intervenção com o objetivo de refletir sobre as regulações das transformações biológicas e preservar o planeta e a humanidade.
Esses aspectos referidos constituem a abordagem do tema Desenvolvimento Humano e Tecnológico: aspectos jurídicos. O estudo é resultado das atividades do Grupo de Estudos Multidisciplinar em educação, tecnologias da informação e comunicação realizadas. Os estudos bibliográficos estão relacionados à linha de pesquisa criação e inovação pedagógica e tecnológica. O principal objetivo foi analisar aspectos fundamentais do processo de desenvolvimento humano, cultural e tecnológico com o uso de tecnologias e os aspectos jurídicos decorrentes do processo evolutivo.
O levantamento bibliográfico sobre desenvolvimento humano e tecnológico, tendo em vista a perspectiva jurídica, resultou 16 (dezesseis) obras, sendo 3 (três) livros, publicados em 1986, 1998 e 2014 e um artigo publicado em 2005. Os demais artigos datam de 2019 a 2024. Os artigos pesquisados tratam de aspectos históricos, culturais, tecnológicos e jurídicos da humanidade.
Foi utilizada uma metodologia constituída de pesquisa bibliográfica sobre desenvolvimento humano e tecnológico, em periódicos digitais, livros impressos. A segunda etapa foi delimitar o tema e planejar a leitura para seleção dos artigos utilizados, na elaboração do texto. Acrescenta-se a pesquisa em livros. A terceira fase consistiu na leitura e finalmente, na elaboração do texto.
